Política de Privacidade e Termos
Última atualização: 12 de julho de 2026
Esta política descreve como a Pamala Boni Gourmet ("nós") coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes e clientes deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Controlador dos dados
Pamala Boni Gourmet, com sede em Balneário Camboriú, SC (endereço a confirmar). Contato para questões de privacidade: contacto@pamalabonigourmet.com (a confirmar).
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para prestar os nossos serviços:
- Identificação: nome completo.
- Contato: endereço de email e número de telefone/WhatsApp.
- Endereço: endereço de entrega ou local do evento, quando aplicável.
- Dados do pedido/evento: tipo de evento, data, número de convidados, itens encomendados, observações.
- Dados de pagamento: processados por prestadores externos; não armazenamos dados de cartão.
- Dados técnicos: cookies essenciais para o funcionamento do carrinho e da sessão.
3. Para que usamos os seus dados
- Processar orçamentos, encomendas e reservas de eventos.
- Comunicar sobre o pedido (confirmação, prazo de levantamento, entrega, dúvidas).
- Emitir documentos fiscais quando exigido por lei.
- Melhorar os nossos serviços e a experiência no site.
- Cumprir obrigações legais, contábeis e regulatórias.
4. Base legal (LGPD, art. 7º)
Tratamos os seus dados com base em: (i) execução de contrato ou procedimentos preliminares (pedidos e orçamentos); (ii) cumprimento de obrigação legal (fiscal/tributária); (iii) legítimo interesse (segurança e melhoria do serviço); e (iv) consentimento, quando aplicável.
5. Compartilhamento
Não vendemos os seus dados. Podemos compartilhar informações estritamente necessárias com: prestadores de pagamento, serviços de entrega/logística, plataforma tecnológica que hospeda o site, e autoridades públicas quando exigido por lei.
6. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os seus dados. Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades acima e aos prazos legais de guarda (por exemplo, obrigações fiscais).
7. Seus direitos (LGPD, art. 18)
Você pode a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar os seus dados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Solicitar a portabilidade dos dados.
- Revogar o consentimento e opor-se a tratamentos.
Para exercer os seus direitos, envie um email para contacto@pamalabonigourmet.com.
8. Cookies
Utilizamos apenas cookies essenciais ao funcionamento do site (carrinho, sessão de autenticação). Não usamos cookies de publicidade de terceiros.
9. Termos de uso
Ao navegar e efetuar pedidos neste site, você concorda com estes termos. As informações de produtos, preços e disponibilidade podem ser alteradas sem aviso prévio. Confirmações finais de pedidos e eventos são feitas por escrito (email/WhatsApp). Casos de cancelamento, alteração e reembolso serão tratados conforme legislação de consumo aplicável (Código de Defesa do Consumidor).
10. Atualizações desta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Publicaremos aqui a versão vigente e a data da última atualização.