Legal

Política de Privacidade e Termos

Última atualização: 12 de julho de 2026

Esta política descreve como a Pamala Boni Gourmet ("nós") coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes e clientes deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador dos dados

Pamala Boni Gourmet, com sede em Balneário Camboriú, SC (endereço a confirmar). Contato para questões de privacidade: contacto@pamalabonigourmet.com (a confirmar).

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar os nossos serviços:

  • Identificação: nome completo.
  • Contato: endereço de email e número de telefone/WhatsApp.
  • Endereço: endereço de entrega ou local do evento, quando aplicável.
  • Dados do pedido/evento: tipo de evento, data, número de convidados, itens encomendados, observações.
  • Dados de pagamento: processados por prestadores externos; não armazenamos dados de cartão.
  • Dados técnicos: cookies essenciais para o funcionamento do carrinho e da sessão.

3. Para que usamos os seus dados

  • Processar orçamentos, encomendas e reservas de eventos.
  • Comunicar sobre o pedido (confirmação, prazo de levantamento, entrega, dúvidas).
  • Emitir documentos fiscais quando exigido por lei.
  • Melhorar os nossos serviços e a experiência no site.
  • Cumprir obrigações legais, contábeis e regulatórias.

4. Base legal (LGPD, art. 7º)

Tratamos os seus dados com base em: (i) execução de contrato ou procedimentos preliminares (pedidos e orçamentos); (ii) cumprimento de obrigação legal (fiscal/tributária); (iii) legítimo interesse (segurança e melhoria do serviço); e (iv) consentimento, quando aplicável.

5. Compartilhamento

Não vendemos os seus dados. Podemos compartilhar informações estritamente necessárias com: prestadores de pagamento, serviços de entrega/logística, plataforma tecnológica que hospeda o site, e autoridades públicas quando exigido por lei.

6. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os seus dados. Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades acima e aos prazos legais de guarda (por exemplo, obrigações fiscais).

7. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Você pode a qualquer momento:

  • Confirmar a existência de tratamento e acessar os seus dados.
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
  • Solicitar a portabilidade dos dados.
  • Revogar o consentimento e opor-se a tratamentos.

Para exercer os seus direitos, envie um email para contacto@pamalabonigourmet.com.

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais ao funcionamento do site (carrinho, sessão de autenticação). Não usamos cookies de publicidade de terceiros.

9. Termos de uso

Ao navegar e efetuar pedidos neste site, você concorda com estes termos. As informações de produtos, preços e disponibilidade podem ser alteradas sem aviso prévio. Confirmações finais de pedidos e eventos são feitas por escrito (email/WhatsApp). Casos de cancelamento, alteração e reembolso serão tratados conforme legislação de consumo aplicável (Código de Defesa do Consumidor).

10. Atualizações desta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Publicaremos aqui a versão vigente e a data da última atualização.